Brasília (18/04/2013) - Com a publicação da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 113, em 16 de abril de 2013, o Centro Especializado Prevfogo/Ibama começa a se preparar para o período crítico de ocorrência de incêndios florestais, que inicia em junho e julho na maior parte do País.
Segundo o chefe do Prevfogo, Rodrigo de Moraes Falleiro, a Portaria permite ao Ibama/MMA se antecipar ao problema, garantindo a preparação necessária para enfrentar a temporada de incêndios: “Ela autoriza a realização das atividades de seleção, capacitação, contratação e estruturação das brigadas. O combate de incêndios florestais é uma atividade complexa e perigosa e a antecipação ao problema proporciona maior segurança e eficiência no atendimento às emergências que podem ocorrer no auge da estação seca.”
O Governo Federal autoriza o Ibama a contratar até 2.520 brigadistas, mas o número inicial planejado para 2013 é de 1.600. O objetivo é começar com um contingente menor, que pode ser expandido conforme as necessidades. Os brigadistas serão distribuídos em 74 brigadas, implantadas nas regiões mais críticas dentre aquelas elencadas na Portaria 113, selecionadas pela ocorrência de focos de calor captados via satélite em remanescentes de vegetação nativa e presença de áreas protegidas federais. Os contratos são temporários, destinados a atender apenas ao período crítico de incêndios, com duração máxima de 6 meses.
A principal mudança em 2013 será a substituição do Programa de Brigadas nos Municípios Críticos pelo Programa Brigadas Federais-BRIFs, direcionando as atividades das brigadas para as áreas sob atribuição federal, como Unidades de Conservação Federais (em apoio às brigadas do ICMBio), Terras Indígenas, Assentamentos do Incra e regiões de relevante importância ecológica, como os mosaicos de áreas protegidas do Jalapão e da BR 163. O objetivo é melhorar a proteção destas áreas e evitar a sobreposição de atuação entre os entes federativos. O Governo Federal somente atuará nas esferas de competência estadual e municipal nos casos mais graves, onde não for possível o controle com os recursos locais e desde que seja solicitado.
Seleção de brigadistas
Os interessados em trabalhar como brigadistas deverão passar por testes preliminares de aptidão física e de uso de ferramentas, além do curso de capacitação seletivo e classificatório. Para as inscrições, deverão estar atentos aos editais, que serão publicados nas regiões onde as brigadas serão contratadas. Os tipos de brigadas e locais de lotação são os seguintes:
Brigadas Federais Indígenas: Devem priorizar a contratação de integrantes das comunidades indígenas atendidas pelo programa e os editais serão publicados nas coordenações técnicas locais da Funai correspondentes. Serão localizadas nas seguintes Terras Indígenas: Kraolândia, Araguaia (Javaés) e Xerente no Tocantins; Tenharim-Marmelos no Amazonas; Wawi, Bakairi e Paresi no Mato Grosso; Xacriabá em Minas Gerais; Kadiwéu, Cachoeirinha e Limão Verde no Mato Grosso do Sul; Governador, Kanela e Bacurizinho no Maranhão; Avá-Canoeiro em Goiás, Coroa Vermelha na Bahia e São Marcos, Raposa Serra do Sol, Araçá e Taba Lascada em Roraima.
Brigadas Federais Assentamentos: Devem priorizar a contratação de integrantes dos assentamentos atendidos pelo programa e os editais serão publicados nas associações locais ou nas Prefeituras. Serão localizadas nos seguintes assentamentos: Santa Luzia em Cruzeiro do Sul/AC, Pedro Peixoto em Acrelândia/AC, Matupi em Manicoré/AM, Aripuanã-Guariba em Apuí/AM, Quilombo Kalunga em Cavalcante/GO, Rosely Nunes em Itaetê/BA, São Francisco em Serra do Ramalho/BA, Vale do Tapuio em Riachão/MA, Santo Antônio em Itaquiraí/MS, Nova Cotriguaçú em Cotriguaçú/MT, Bordolândia em Serra Nova Dourada/MT, Paiol em Cáceres/MT, Boa Esperança em Nova Ubiratã/MT, Japuranã em Nova Bandeirantes/MT, Paragonorte em Paragominas/PA, Olho D’Água em Moju/PA, Colônia em Itupiranga/PA, Buritirana em São Felix do Xingu/PA, Joana D’Arc III e Nilson Campos em Porto Velho/RO, Jequitibá em Candeias do Jamari/RO e Nova Amazônia em Boa Vista/RR.
Brigadas Federais Especializadas de Pronto Emprego: Brigadas altamente capacitadas e com larga experiência em combates de incêndios em todo o território nacional e no exterior. Selecionados por currículo através de edital publicado no site do Prevfogo/Ibama. Lotados em Brasília, Porto Velho e Rio de Janeiro.
Brigadas Federais Municipais ou Especializadas: Brigadas em regiões de relevante interesse ecológico, destinadas a proteger mosaicos de áreas protegidas, principalmente em apoio ao ICMBio. Serão abertas a toda a população dos municípios onde estarão lotadas e os editais publicados nas Prefeituras. Serão implantadas em Sena Madureira no Acre; Tartarugalzinho, Oiapoque, Amapá, Laranjal do Jari e Calçoene no Amapá; Barreiras na Bahia, Quixeramobim, Iguatu e Viçosa no Ceará; Alto Paraíso, Cavalcante e São Domingos em Goiás; Santana do Riacho, Divinópolis e Jequitinhonha em Minas Gerais; Corumbá no Mato Grosso do Sul; Itaituba, Novo progresso, Castelo do Sonho e Altamira no Pará, Canto do Buriti, Alvorada do Gurguéia, Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Corrente e Bom Jesus no Piauí e Pium, Mateiros e Ponte Alta no Tocantins.
Os locais de lotação das BRIFs e de publicação dos editais podem sofrer alterações conforme a avaliação dos coordenadores do Prevfogo nos estados.
Maiores informações sobre o Programa Brigadas Federais-BRIFs ou sobre os procedimentos de seleção, capacitação e contratação de brigadistas podem ser acessados no endereço:
http://www.ibama.gov.br/prevfogo/
Ascom/Prevfogo/Ibama
Fotos: Rodrigo de Moraes Falleiro
Fonte:http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-inicia-os-preparativos-para-o-periodo-critico-de-fogo-em-2013 |